1121 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO PARA RETIRADA DE CASCALHO.
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO PARA RETIRADA DE CASCALHO.
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O GRUPO DE MÃES BUSCA DE UM FUTURO MELHOR.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE TERRAS AOS JOVENS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULARIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) BEM COMO CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MÉDICO E ACRESCE REFERIDAS VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.